Polestar – Aviso de Privacidade Automóvel

Este aviso de privacidade explica como a Polestar trata os dados gerados pelo automóvel quando utiliza um automóvel Polestar e os serviços conectados fornecidos pela Polestar e respetivos parceiros. Saiba mais sobre quem somos e como nos pode contactar.

É importante para nós sermos transparentes e que o utilizador seja informado sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais. Neste aviso de privacidade, encontrará informações sobre o tratamento de dados pessoais associados a diferentes características do automóvel, mas não encontrará aqui a explicação das características propriamente ditas - para tal, consulte o manual do proprietário. Este aviso tem precedência, em caso de qualquer discrepância entre o aviso e o manual do proprietário no que respeita ao tratamento de dados pessoais.

O âmbito das atividades de tratamento de dados depende do modelo do seu automóvel, dos serviços com os quais o automóvel está equipado e dos serviços que optar por ativar. O presente aviso descreve a maior extensão possível do tratamento. Se o modelo do seu automóvel for mais antigo ou se um novo modelo não estiver equipado com uma determinada característica, o tratamento de dados associado a essa característica não ocorre.

Este aviso de privacidade não se aplica ao seguinte:

• A prestação do serviço de Internet no seu carro, que é fornecido por um operador de rede móvel independentemente da Polestar.
• A sua utilização dos Serviços Automóveis Google: Os automóveis Polestar vêm com o Google incorporado, o que significa que o sistema de infotainment funciona com o sistema operativo Android Automotive que oferece os Serviços Automóveis Google (por exemplo, Google Maps, Assistente do Google e Google Play Store). O sistema de infotainment também oferece a possibilidade de iniciar sessão com uma conta Google. Nestes casos, a Google é o responsável pelo tratamento de dados e a Polestar não está envolvida no tratamento dos seus dados pessoais. Para mais informações, consulte Política de Privacidade da Google. A sua utilização dos Serviços Automóveis Google é ainda regida pelos Termos de Serviço da Google e pelos Termos de Serviço do Google Maps.
• A sua utilização de aplicações e serviços de terceiros no automóvel: as características disponíveis na Google Play Store são oferecidas por fornecedores independentes, à semelhança do que acontece num smartphone. Quando liga o seu veículo a uma aplicação de terceiros, os seus dados pessoais e os dados relacionados com o seu veículo são transferidos para o terceiro que fornece a aplicação para permitir a ligação e a sua utilização do serviço de terceiros. Para mais informações, consulte os termos e condições de cada fornecedor de serviços, bem como as respetivas políticas de privacidade.
• A sua utilização de serviços de valor acrescentado de terceiros com base nos dados do veículo (como o seguro de pagamento por quilometragem).

A Polestar tem outros documentos de privacidade que devem ser lidos em conjunto com este aviso para obter uma imagem completa da forma como os seus dados são utilizados pela Polestar. Aceda aos mesmos através das ligações abaixo:

• Política de Privacidade do Cliente da Polestar
• Aviso de Privacidade da App Polestar

Nesta secção, encontrará informações sobre os dados pessoais que tratamos sobre si, para que finalidades, qual é a nossa base legal para o tratamento, durante quanto tempo trataremos os seus dados pessoais e quem é responsável por cada finalidade de tratamento. Podemos tratar os seus dados pessoais para várias finalidades em simultâneo. As informações sobre as atividades de tratamento estão divididas nas seguintes secções:

1. 1.
   Gestão da segurança e mobilidade rodoviárias: funções do automóvel que o informam sobre as condições das estradas e o avisam sobre perigos externos, tais como segurança ligada, informações de sinais rodoviários e Adaptação Inteligente da Velocidade; respostas internas, tais como serviços de emergência (eCall ou chamada de emergência), assistência em viagem; e dispositivos de investigação de colisões, tais como o Gravador de Dados de Eventos (a “caixa negra” do automóvel) e o Gravador de Dados de Segurança Ativa. Leia mais.
2. 2.
   Manutenção e reparação: atividades de tratamento relacionadas com atualizações de software e características de comunicação de erros. Leia mais.
3. 3.
   Serviços de veículos remotos Polestar: atividades de tratamento necessárias para fornecer Serviços Conectados Polestar disponíveis na app móvel Polestar ou em polestar.com.
4. 4.
   Apps do sistema Polestar no veículo: tratamento necessário para fornecer apps do sistema Polestar no veículo, como a app Range (Autonomia), a app Performance e a app Air Quality (Qualidade do Ar). Leia mais.
5. 5.
   Contactos consigo: atividades de tratamento necessárias para a prestação de apoio ao cliente relacionado com o automóvel. Leia mais.
6. 6.
   Desenvolvimento de negócios, produtos e serviços: atividades de tratamento necessárias para o nosso trabalho contínuo de desenvolvimento dos nossos negócios, sistemas, produtos e serviços. Leia mais.
7. 7.
   Obrigações legais e compromissos voluntários e, em caso de reclamações, litígios, supervisão, etc., atividades de tratamento necessárias para a comunicação de emissões, monitorização de ameaças à cibersegurança e partilha de dados pessoais com as autoridades. Leia mais.

Recolhemos principalmente os seus dados pessoais diretamente do seu veículo, mas, em alguns casos, também recolhemos dados pessoais de outras fontes, nomeadamente quando:

• o seu veículo é sujeito a assistência: recolhemos informações sobre os serviços realizados no seu veículo num ponto de assistência Polestar.
• está em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente (por exemplo, Atendimento ao Cliente; Apoio ao Cliente): recebemos informações, por exemplo, no caso de um pedido de Assistência em Viagem.
• recebermos um pedido em seu nome de uma das afiliadas da Polestar.
• temos de verificar o proprietário registado junto das autoridades (Driver and Vehicle Licensing Agency ou Instituto da Mobilidade e dos Transportes) para efeitos de recolhas de segurança: recolhemos o seu nome, morada, número de telefone e e-mail junto da autoridade.
• recebermos um pedido de mudança de propriedade do proprietário registado do veículo: recolhemos o e-mail do novo proprietário junto do proprietário registado. 

Para fornecermos os nossos produtos e serviços e para cumprirmos as leis e os regulamentos, temos de partilhar os seus dados pessoais com outros, incluindo outras empresas do Grupo Polestar e terceiros que nos ajudam em várias áreas do nosso negócio e a fornecer os nossos produtos e serviços. As categorias dos destinatários estão enumeradas a seguir.

• Afiliadas da Polestar;
• Prestadores de serviços da Polestar: recorremos a terceiros para nos ajudarem a prestar os nossos Serviços (por exemplo, prestadores de serviços de TI responsáveis pela operação, manutenção e apoio técnico das nossas soluções de TI; serviços de correio e mensagens; bancos e prestadores de serviços de pagamentos; prestadores de serviços de análise). Estes terão acesso às suas informações na medida do razoavelmente necessário para executar estas tarefas em nosso nome e estão obrigados a não divulgar ou utilizar essas informações para outros fins;
• Serviços de terceiros: o utilizador pode ligar o seu veículo a serviços de terceiros, por exemplo, fornecedores de aplicações para automóveis ou dispositivos móveis e de redes sociais;
• Autoridades: em determinadas circunstâncias, podemos ser legalmente obrigados a divulgar informações a entidades governamentais ou a autoridades judiciárias, como, por exemplo, a polícia, a autoridade de proteção da privacidade, a autoridade tributária, tribunais, autoridades responsáveis pelo registo oficial de veículos ou agências judiciárias. Esta obrigação pode aplicar-se para responder a solicitações válidas e lícitas, tais como intimações, ordens judiciais ou outros processos legais. Podemos, igualmente, divulgar informações quando necessário para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do utilizador, a nossa ou a de terceiros. Cumprimos todas as leis e regulamentos aplicáveis referentes à divulgação de informações às autoridades governamentais. Antes de divulgarmos qualquer informação, analisamos cuidadosamente cada pedido para garantir a respetiva validade e legalidade, bem como o impacto da divulgação de dados nas pessoas afetadas pelo pedido. Esforçamo-nos por proteger a privacidade e os direitos do utilizador na medida em que a lei o permita. Na eventualidade de um pedido de informações por parte do governo, envidaremos esforços razoáveis para notificar o utilizador, salvo se tal for proibido por lei ou por ordem judicial. Se tiver alguma pergunta ou dúvida sobre a nossa prática de divulgação de informações às autoridades, queira contactar-nos;
• Parceiros comerciais, por exemplo, Volvo Car Corporation, oficinas e pontos de serviço, empresas de financiamento e leasing, companhias de seguros, serviço de carregamento de veículos, consultores jurídicos, agências/empresas de publicidade e empresas de estudos de mercado, e;
• Fornecedores de plataformas de redes sociais.

Esforçamo-nos por tratar os seus dados pessoais dentro da área da UE/EEE. No entanto, a Polestar é uma empresa com uma presença internacional. Em algumas situações, como quando partilhamos as suas informações com uma das nossas afiliadas, um parceiro comercial ou uma entidade subcontratada que opera fora da UE/EEE, os seus dados pessoais serão transferidos para fora da UE/EEE.

Transferimos dados pessoais para os Estados Unidos e o Reino Unido para serviços de alojamento de sistemas informáticos, serviços de apoio informático e serviços de apoio ao cliente.

Garantimos sempre que o mesmo nível elevado de proteção se aplica aos seus dados pessoais de acordo com o RGPD, mesmo quando os dados são transferidos para fora da UE/EEE. No que diz respeito ao Reino Unido, a Comissão decidiu que este assegura um nível de proteção adequado (artigo 45.º do RGPD), mas, no que diz respeito às transferências para os Estados Unidos, celebrámos cláusulas modelo da UE com todos os terceiros relevantes (artigo 46.º do RGPD) ou estes estão certificados ao abrigo do Quadro UE-EUA de Privacidade dos Dados, da Extensão do Reino Unido ao Quadro UE-EUA de Privacidade dos Dados e/ou do Quadro Suíça-EUA de Privacidade dos Dados junto do Departamento de Comércio dos EUA. Além disso, tomamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adicionais quando necessário, como a encriptação e a pseudonimização. Os nossos subcontratantes que apoiam o fornecimento dos produtos e serviços Polestar estão limitados por contrato na sua capacidade de utilizar os seus dados pessoais para qualquer outro fim que não o de nos prestar apoio em conformidade com cada acordo de tratamento de dados em vigor

Para proteger as suas informações pessoais contra perda, roubo e acesso, utilização ou divulgação não autorizados, implementámos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas, incluindo a encriptação de dados transmitidos e armazenados e conceitos de direitos de acesso. Infelizmente, nenhum método de transmissão através da Internet, ou método de armazenamento eletrónico, é 100% seguro ou impenetrável.

Abaixo, pode encontrar uma lista dos seus direitos relacionados com o nosso tratamento dos seus dados pessoais. Se pretender exercer algum dos seus direitos, preencha este formulário Web ou contacte-nos de qualquer outra forma. Se tiver alguma objeção ou reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, informe-nos e tentaremos ajudar. O utilizador tem sempre o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de supervisão do local onde vive, trabalha ou onde acredita que ocorreu uma infração. Na Suécia, a autoridade de supervisão é a Autoridade de Supervisão Sueca para a Proteção da Privacidade (IMY).

O utilizador tem o direito de saber se tratamos dados pessoais sobre si. Se o fizermos, também tem o direito de receber informações sobre os dados pessoais que tratamos e porque o fazemos. Além disso, tem o direito de receber uma cópia de todos os dados pessoais que temos sobre si.

Se estiver interessado em informações específicas, indique-o no seu pedido. Por exemplo, pode especificar se está interessado num determinado tipo de informação, como os dados de contacto específicos que temos sobre si, ou se pretende informações de um determinado período.

Se os dados pessoais que possuímos sobre si estiverem incorretos, tem o direito de solicitar a sua correção. Também tem o direito de completar informações incompletas com informações adicionais que possam ser necessárias para que as informações estejam corretas.

Assim que tivermos corrigido os seus dados pessoais, ou estes tiverem sido completados, informaremos as pessoas com quem partilhámos os seus dados (quando aplicável) sobre a atualização - se não for impossível ou demasiado complicado. Se nos perguntar, é claro que também lhe diremos com quem partilhámos os seus dados.

Se o utilizador solicitar a correção dos dados, tem também o direito de solicitar a limitação do tratamento durante o período de investigação do caso.

Em alguns casos, o utilizador tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados, nomeadamente quando:

1. 1.
   os dados já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos,
2. 2.
   o utilizador retirar o seu consentimento e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento (se aplicável),
3. 3.
   os dados são utilizados para marketing direto e o utilizador cancelar a sua subscrição,
4. 4.
   o utilizador se opõe a uma utilização que se baseia no nosso interesse legítimo e não podemos apresentar motivos imperiosos para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses e direitos,
5. 5.
   os dados pessoais foram utilizados ilegalmente, ou
6. 6.
   o apagamento é necessário para cumprir uma obrigação legal.

Se apagarmos dados pessoais na sequência do seu pedido, informaremos também as pessoas com quem partilhámos os seus dados (quando aplicável) - se tal não for impossível ou demasiado complicado. Se nos perguntar, também lhe diremos com quem partilhámos os seus dados.

O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento que se baseia no nosso interesse legítimo. Se se opuser à utilização, avaliaremos, com base na sua situação, se os nossos interesses em utilizar os dados pessoais superam os seus interesses em que os dados pessoais não sejam utilizados para esse fim. Se não conseguirmos apresentar motivos legítimos convincentes que superem os seus, deixaremos de utilizar os dados pessoais a que se opõe - desde que não tenhamos de utilizar os dados para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais. Se o utilizador se opuser à utilização, tem também o direito de solicitar que limitemos a nossa utilização durante o período em que investigamos o assunto.

O utilizador tem sempre o direito de se opor ao marketing direto e de cancelar a sua subscrição. 

O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento a um tratamento específico em qualquer altura. Pode retirar o seu consentimento contactando-nos.

A retirada do seu consentimento não afeta o tratamento que já foi feito.

A restrição significa que os dados são marcados de modo a que só possam ser utilizados para determinados fins limitados. O direito à restrição aplica-se:

1. 1.
   quando considerar que os dados pessoais estão incorretos/imprecisos e tiver solicitado a sua correção. Se for o caso, também pode solicitar que limitemos a nossa utilização enquanto investigamos se os dados estão corretos ou não.
2. 2.
   se a utilização for ilegal, mas o utilizador não quiser que os dados pessoais sejam apagados.
3. 3.
   quando já não precisarmos dos dados para os fins para os quais os recolhemos, mas o utilizador precisar deles para poder estabelecer, exercer ou intentar ações judiciais.
4. 4.
   se o utilizador se opuser à utilização. Se for o caso, pode solicitar que limitemos a nossa utilização enquanto investigamos se o nosso interesse em tratar os seus dados supera os seus interesses.

Mesmo que tenha solicitado a restrição da utilização dos seus dados, temos o direito de os utilizar para fins de armazenamento, se tivermos obtido o seu consentimento para o efeito, para fazer valer ou defender reivindicações legais ou para proteger os direitos de alguém. Também podemos utilizar as informações por motivos relacionados com um interesse público importante.

Informá-lo-emos quando a restrição expirar.

Se limitarmos a utilização dos seus dados, informaremos também as pessoas com quem partilhámos os seus dados (quando aplicável) - se não for impossível ou demasiado complicado. Se nos pedir, também lhe diremos com quem partilhámos os seus dados.

Se o tratamento se basear no seu consentimento ou num acordo entre nós, tem o direito de obter os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica e de os transferir para outro responsável pelo tratamento ("portabilidade dos dados").

No menu de definições de privacidade no ecrã central, pode ativar ou desativar a partilha e utilização dos seus dados para serviços específicos. As definições de privacidade incluem permissões de microfone, localização e apps e as opções de partilha de dados com a Polestar e a Google. No guia de integração do veículo, tem uma primeira oportunidade de definir as suas preferências de privacidade para a partilha de dados com a Polestar e a Google. Depois de concluído o guia de integração, pode gerir as preferências de privacidade do veículo em Definições e, em seguida, tocar em Privacidade.

Por predefinição, as definições relativas à partilha de dados com a Polestar estão desativadas. No entanto, tenha em atenção que não é possível desativar completamente todos os processos de recolha de dados do veículo, uma vez que alguns serviços do veículo são obrigatórios por lei, como, por exemplo, a Chamadas de Emergência (eCall). Leia mais sobre a Chamadas de emergência (eCall) mais acima no documento.

A Polestar Performance AB (referida como "Polestar" ou através de expressões que refiram a primeira pessoa do plural "nós") é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, tal como descrito neste aviso. Se outras entidades estiverem a tratar dados pessoais em conjunto connosco, como os chamados responsáveis conjuntos pelo tratamento, tal é mencionado explicitamente.

A Polestar Performance AB é também o principal ponto de contacto para os titulares de dados que pretendam exercer os seus direitos e o principal responsável pelo fornecimento de informações aos titulares de dados, para as utilizações de dados em que o responsável pelo tratamento é uma empresa do Grupo Polestar. O utilizador tem, naturalmente, o direito de exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD em relação a e contra cada responsável pelo tratamento mencionado nesta política.

A identidade e os dados de contacto de cada responsável pelo tratamento são indicados a seguir.

A Polestar Performance AB é uma entidade jurídica sueca com o número de registo de empresa 556653-3096, bem como o endereço postal Assar Gabrielssons Väg 9, 405 31 Gothenburg, Sweden e o endereço de visita Polestar HQ, Assar Gabrielssons Väg 9, 418 78 Göteborg.

A PLSTR Automotive Portugal Unipessoal, Lda. é uma entidade jurídica portuguesa com o número de pessoa coletiva 516644300 e sede na Avenida da República, 49, 1o Dto, freguesia de Avenidas Novas, Lisboa, Portugal. A PLSTR Automotive Portugal Unipessoal, Lda. é - no âmbito da responsabilidade conjunta - geralmente responsável pelo marketing, vendas e relações com clientes, bem como, no seu mercado, pelos serviços específicos do mercado.

A Polestar nomeou um Encarregado da Proteção de Dados para o Grupo Polestar que pode ser contactado por e-mail ou correio, conforme definido abaixo:

• Endereço de e-mail: dpo@polestar.com
• Endereço postal: Polestar Performance AB, Attention: The Data Protection Officer, 405 31 Göteborg, Sweden

A Volvo Car Corporation é uma entidade jurídica sueca com o número de registo 556074-3089 e morada em 405 31 Gothenburg, Sweden.

Reservamo-nos o direito de alterar este aviso de privacidade periodicamente. Informaremos o utilizador de eventuais alterações, publicando o aviso de privacidade atualizado no nosso Website (incluindo esclarecimentos sobre atualizações). Se fizermos alterações materiais no nosso aviso de privacidade, enviaremos uma notificação por correio eletrónico. Encorajamo-lo a contactar-nos se tiver alguma dúvida sobre o aviso de privacidade ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.